A Receita Federal iniciou, nesta quinta-feira (4), uma investigação para combater um esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda. As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2018 e 2022. Chamada de “Patógeno”, a operação envolve 35.230 contribuintes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o IR devido.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nas temporadas de 2018 a 2022 (ou seja, anos-base 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021), aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Há contribuintes suspeitos em todo o país, mas, em Goiás, o golpe chamou a atenção com mais de R$ 76 milhões em despesas fraudulentas. Em São Paulo, outros R$ 41,8 milhões estão sob apuração. A Receita não divulgou os demais dados por estado.
As deduções são os valores que o contribuinte pode abater da sua base de cálculo do imposto, que é formada pelos rendimentos tributáveis. São os gastos feitos ao longo de 2022 que, se declarados, podem reduzir o quanto será pago de imposto — ou aumentar a restituição. Os gastos relacionados à saúde, educação, previdência privada e com dependentes fazem parte do grupo de despesas dedutíveis.
“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios”, afirma a Receita em comunicado.
A Receita Federal tem até 5 anos para realizar a auditoria e fiscalizar declarações entregues. Por isso, abriu investigação contra esses casos retroativos.
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