Governo anuncia programa de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil

O governo lançou um programa para renegociar dívidas de até R$ 5 mil. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, nesta segunda-feira (5/6), uma medida provisória que cria o programa Desenrola. Segundo Haddad, o texto foi aprovado agora, mas a abertura do sistema para credores ocorrerá em julho, por razões “burocráticas”.

Haddad confirmou que o Desenrola irá atender inadimplentes que recebem até dois salários mínimos e tenham dívida de até R$ 5 mil. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

“Vamos adquirir carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê maior desconto porque ele sabe que, ao incorporar no programa, o crédito passa a ser líquido, com garantia do Tesouro”, explicou o ministro, destacando que o Desenrola será avalizado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com quase R$ 10 bilhões em recursos.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

“É um programa governamental que depende dos dois lados convergirem. Mas o Banco do Brasil estima que vamos ter sucesso, todos os bancos privados e públicos foram consultados e a nossa previsão é que o setor privado também vá participar do programa”, disse Haddad.