Foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal com a entrega do texto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (3).
Senadores ouvidos pela CNN já apontam pelo menos quatro pontos que devem ser alterados no Senado.
De acordo com o coordenador e relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB), os senadores vão discutir a possibilidade de inserir na Constituição uma alíquota máxima para preservar a carga tributária neutra; reduzir o tempo de transição; rediscutir Zona Franca de Manaus, regimes especiais e benefícios fiscais, como o Simples Nacional; e alterar as prerrogativas do conselho federativo — o que deve ser pressionado pelas bancadas do nordeste e norte.
A avaliação de senadores ouvidos pela CNN é que o período de até 50 anos tende a ser alterado na Casa.
Os trabalhos iniciam nesta terça-feira (8).
O grupo irá realizar audiências públicas para contribuir na elaboração do relatório e debater a proposta aprovada na Câmara, com objetivo de propor emendas ao texto do relator da Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Como definido pelo presidente da Casa, o texto vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.
A intenção é que a reforma tributária seja aprovada no Senado até o fim de outubro.
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